Marcha da Maconha pode ser autorizada pelo STF

Falei semana passada sobre a proibição da Marcha da Maconha, e do quanto eu achava importante ficar atento ao que o Poder Judiciário, mormente o Ministério Público e os Tribunais (no caso, Paulistas) andavam aprontando.

Ontem, apesar de ter sido proibida,  houve uma manifestação pacífica linda (infelizmente não pude ir, apesar de ter acompanhado bem de perto), mas ainda não é possível, ao menos no Estado de São Paulo, a realização de uma passeata reivindicando o fim da criminalização do uso da maconha.

Pois bem: dando uma passeada pela internet, descobri que a Débora Duprat, enquanto esteve à frente da Procuradoria Geral da República, preocupada com tais proibições, propôs duas ações sobre o tema: uma Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 187), e outra Direta de Inconstitucionalidade, as quais, segundo matéria do Conjur, pedem “liminar para suspender, até o julgamento final das ações, qualquer entendimento judicial no sentido de que o artigo 33, parágrafo segundo, da Lei 11.343/2006 (ADI 4.274) e o artigo 287 do Código Penal (ADPF 187), possa ensejar a criminalização da defesa da legalização das drogas, inclusive por manifestações e eventos públicos. E, no mérito, a confirmação da liminar”. Separei uns trechinhos da petição inicial para vocês (não está em advoguês, é non-lawyers friendly 😀 ):

 

 

 

 

Fui ao site do STF ver em que pé estavam as ações. Uma está nas mãos do Ministro Relator, Celso de Mello, para análise, desde maio desse ano e… uhuuuuu!! O Ministro determinou que ela seja colocada em pauta (ou seja, que ela seja enviada a julgamento):

A outra ação (Direta de Inconstitucionalidade 4287) está  no Gabinete do Ministro Relator, Ayres Britto, desde 2009.

Não sei qual é a previsão de julgamento para estes processos, mas certamente é interessante que as organizações da sociedade civil fiquem atentas a ele e na medida do possível, tentem agendar audiências com os Ministros explicando a urgência desse julgamento, ante às cenas terríveis que vimos na semana passada. O que vocês acham?

E vai aqui, mais uma vez, todo meu respeito e admiração pela Débora Duprat, que em pouquíssimo tempo na Procuradoria Geral da República tratou de colocar em discussão itens delicados e fundamentais para a evolução da sociedade brasileira.

Débora, sua linda, um salve pra você!

Repressão à Marcha da Maconha: matar o mensageiro não adianta

Independente de qual seja minha postura no que tange à liberação do uso da maconha no país (minhas posições estão aqui e aqui), e mesmo tendo me indignado com a forma como a Polícia Limitar reprimiu a manifestação ocorrida, há alguns pontos que devem ser ressaltados para que os fatos lastimáveis que ocorreram ontem não virem apenas mais um capítulo do FlaXFlu político que assola o país.

Sim, o Governo Estadual Paulista agiu com extremo rigor na repressão da marcha a ser realizada ontem. Sim, eu fiquei pasma, assustada com o que ocorreu (e sendo bem egoísta, ainda mais aterrorizada porque meu filho havia saído para ir ao cinema na Avenida Paulista minutos antes das bombas serem deflagradas contra os manifestantes).

No entanto, ainda que eu deteste dizer isso, o argumento da Polícia Civil é de ser levado em conta: eles estavam cumprindo ordem judicial. Sim, eu sei que há várias ordens judiciais que acabam não sendo cumpridas por parte do Governo, mas normalmente elas são de menor visibilidade do que a exarada para reprimir a manifestação de ontem.

Claro, há que se cobrar uma manifestação e justificativa do Governador do Estado, de uma vez que até onde se sabe, havia sido feito um acordo sobre a mudança de objetivos da passeata: de pedido de descriminalização do uso da maconha a passeata seria a favor da liberdade de expressão, em virtude da proibição da 1a pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Mas além disso, creio ser fundamental também questionar o Ministério Público, órgão que possui profissionais de qualidade ímpar, funcionários estes que possuem independência funcional (e é preciso que seja assim, sob pena de seus membros sofrerem pressões para tomar esta ou aquela postura – e a despeito de tal prerrogativa da independência, essas pressões por vezes podem existir, acreditem).

Qual a função do Ministério Público? O Promotor do caso a exerceu com maestria? Esse texto responde muito bem:

“ O representante do Ministério Público está comprometido só, tão-somente, com a ordem jurídica, com o regime democrático e com os interesses indisponíveis da sociedade, definidos na Constituição e nas leis. Em momento algum, deve esse membro vergar ao peso das pressões políticas, quer sejam intra ou extra institucionais.”

Deve o representante do Ministério Público portanto, defender a lei e sua aplicação, com independência funcional, de acordo com sua consciência – mas é evidente que sua consciência (ao menos no que tange ao exercício da profissão) está condicionada ao que preconiza a lei e às formas técnicas de sua interpretação e harmonização.

Não li a peça do Promotor Marcelo Luiz Barone para saber se ele abordou de forma clara como se coadunaria o princípio da liberdade de expressão com o crime de “apologia ao crime” e similares; no entanto, a mim parece que o princípio do “onde a lei não distingue, não cabe ao julgador distinguir (ubi lexnon distinguit nec nos distinguere debemus), e a Constituição é bem clara quando menciona a liberdade de expressão:

Art. 5°, IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

Art. 5°, IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Art. 5°, XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardo do sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

Art. 220 – A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a. informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

[…]

§2° – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Ressalte-se que, salvo engano, não há na Constituição Federal artigos mencionando crime de apologia ao crime ou incitação ao uso de drogas (e Deus sabe que essa Constituição pouco faltou para ter até receita de bolo, haja vista a imensa quantidade de artigos, alguns deles a meu ver desnecessários numa Carta Magna), mostrando que os artigos lá inculcados representam valores maiores do que as leis ordinárias, que a eles devem obedecer.

Pergunto eu: terá o Promotor de Justiça realmente defendido a lei, ou teria ele distorcido de molde a embasar, ainda que de forma pífia, suas convicções pessoais? E quanto ao Desembargador Teodomiro Cerilo Mendez Fernandez?  Terá ele exarado despacho digno de um desembargador de Justiça, aplicando a lei corretamente, ou terá colocado suas convicções pessoais à frente dela? Como são os desempenhos médios desses profissionais? Qual a média de revisão de decisões que eles têm nos Tribunais Superiores? São sempre mantidas? São reformadas em grande número? De minha parte devo dizer que fiquei um tanto quanto consternada ao descobrir que, ao que tudo indica (e tais notícias devem ser apuradas com cuidado a fim de não se ferir a honra de outrem) o N. Desembargador Teodomiro Fernandez não seria iniciante na arte de prestar desserviços à sociedade e mesmo de causar violência.

ESSAS a meu ver são as principais perguntas a ser feitas pela sociedade: porque se de um lado todos se lembram do nome do Governador, quase ninguém sabe os nomes dos reais e efetivos causadores daquela repressão medieval ocorrida ontem. Pensem nisso 😉

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Frechadas merecidas e imerecidas no “Livro do MEC”

Confesso que eu mesma fiquei contra o livro, o MEC e quem mais se dispusesse a defendê-los no início da polêmica, tendo em vista que estes estariam preconizando não haver mais “certo ou errado na Língua Portuguesa, e que doravante iria rolar um liberou geral”. No entanto, conversando (obrigada ao Doni e à Mahayana), pesquisando e pensando um pouco, refiz meu juízo de valor, o qual basicamente hoje consiste no seguinte:

O jeca forma os seus plurais com a mesma inteligência e economia do inglês; diz, por exemplo, “as casa”, “os home”, “as muíé”, em vez de dizer redudantemente como o português, “as casas”, “os homens”, ” as mulheres”. O inglês diz “the men”, “the women”, “the houses” – a mesma coisa que o jeca, só que invertido. Se pondo apenas o artigo no plural a frase fica perfeitamente clara, para que botar no plural também o substantivo? pensa com muita razão o jeca e o inglês faz o mesmo raciocínio quando pluraliza o substantivo e não mexe no artigo.” (Monteiro Lobato, tirado do post do Sergio Leo que merece leitura integral)

1. Livro NÃO diz que é certo escrever errado

Na verdade, o que o livro (tenta) dizer é que há diversas formas de se falar ou escrever algo, como se existissem (como de fato existem) diversos dialetos dentro da Língua Portuguesa (o que escrevemos na internet e no sms, com várias abreviações, ou e-mails informais, onde “vc” é algo corriqueiro, assim com “fds”). Guimarães Rosa também sempre escreveu dando um toque de regionalismo a seus textos, e o paulistês das músicas de Adoniran Barbosa é famoso. Aquela forma de falar tem toda uma lógica, como bem ressaltou Sírio Possenti em artigo pra lá de didático.

Ficaram muito bravos comigo quando relacionei a questão “os livro” e “os livros” com o sinal conhecido para finalizar as refeições, mas continuo achando ele bom: a forma de se sinalizar o final de uma refeição é deixando os talheres sobre o prato; no entanto, pessoas “educadas” sabem que jamais, nunca, em nenhuma hipótese, você coloca os talheres em “x”; eles “devem” ser colocados em paralelo (há uma divergência se eles podem ser colocados de forma parela ou formado ângulo de 90o com a mesa, mas isso é preciosismo   :-p)

A maioria de vocês dirá: ah Flavia, isso é uma idiotice, o importante é mostrar que se está satisfeito e encerrou a refeição! Poizé, o mesmo dirão aqueles que escrevem “os livro”: dá pra entender perfeitamente que aquilo é um plural, pra que tanta bagunça com o assunto? Eu hein?

O princípio é o mesmo. Quem diz que “ah, mas português não é o mesmo que etiqueta” não está se colocando no lugar de alguém que sempre falou ‘ os livro’ e foi entendido. Como você vai explicar que tudo o que ele fez até então estava errado? Não dá. Porque ele não vai entender, da mesma forma que vocês não vão entender se eu tiver uma síncope nervosa se empilharem pratos ao tirá-los da mesa. Simples assim. E por que isso? Porque é convenção. A língua é viva, mas salvo engano, o que se convenciona chamar de correto é, (acacianamente definindo), con-ven-ção.

Em resumo: o que o livro diz (ou tenta dizer, de forma um tanto desazada, confesso) é que você até pode falar “os livro”, mas essa não é a forma adotada pela gramática “oficial”, e ao não falar ou aprender a forma “oficial”, você será considerado burrão pela maioria das pessoas e sofrerá preconceito por isso. Não tem nenhuma mentira aí: a gente enxerga mesmo como mal educado (ou melhor, instruído) aqueles que não escrevem ou falam corretamente; o que talvez seja mais difícil enxergar é que somente uma convenção definiu o que é certo ou errado (a ABNT também tem uma convenção chatérima para citações de obras, o processo é similar).

 

<abre parênteses> A Mahayana vai chiar um pouquinho aqui, dizendo que o ideal seria que não houvesse restrições ou reprimendas pelo falar diferente, mas aí fico o Marcelo Soares que, ao compartilhar texto sobre o tema disse:

“A propósito, estou lendo o excelente livro “The Information”, do James Gleick. Exatamente no capítulo em que eu estou lendo, ele conta como a língua inglesa se padronizou lentamente a partir do século 16, por conta de necessidades comerciais (os documentos precisavam ser unívocos). Até então, “keep”, “keepe” e talvez até “kyp” eram grafias aceitáveis para o verbo “manter”. Diz Gleick que Newton escreveu em latim principalmente para garantir univocidade. Ou seja: se for olhar pela própria história da gramática, fica claro que ela não é “certa” ou “errada”, e sim convencionada para os fins a serem atingidos” </fecha parênteses>

É importante ressaltar que “nós”, os instruídos, também fazemos isso o tempo todo. Eu DUVI -DE-O-DÓ que alguém aí fale no dia a dia utilizando a forma preconizada pela gramática normativa (brincando no Twitter disse que deveria ser muito engraçado fazer sexo falando como os gramáticos o exigem. Já pensaram? Poizé) 😉

De tanto leva “frechada” do teu olhar
Meu peito até parece sabe o quê?
“Táubua” de tiro ao Álvaro
Não tem mais onde furá

(Tiro ao Alvaro, de Adoniran Barbosa)

[youtube http://www.youtube.com/watch?v=ACg4OxVDr_w/youtube]

 

 

 

 

 

 

2. E o tal preconceito linguístico?

Uma das formas de se identificar a origem e educação de uma pessoa é observar a forma como ela fala ou escreve; aparência, modos à mesa, obediência de regras sociais de convivência e vestuário adequado às ocasiões são outros (Sim, quase todo mundo faz isso. Sim, o mundo é horrível, vai lá no S.A.C divino reclamar). Claro que isso é preconceito. Pode até te levar a conclusões erradas, mas eu mesma o tenho, confesso. Se é verdade que não me privo de ouvir os ensinamentos de alguém que fale errado, de outro não posso negar que me seria incômodo ouvir uma pessoa falando errado ao meu lado. Eu sei que não é bonito dizer isso, mas me incomodo. Teria dificuldades em ter uma relação íntima com quem fala errado, não tenho esse desprendimento todo. Admiro quem tenha. Eu não tenho.

No entanto, tenho consciência que essa minha percepção advém de eu relacionar português normatizado com “certo”, e a forma como pessoas educadas falam. Não sei se todo mundo tem essa consciência, principalmente aqueles que não falam de acordo com a gramática normatizada – e é importante que elas o saibam, para não se sentirem diminuídas.

Aí é que a história do preconceito linguístico “pega” um pouco pra mim: dizer que a pessoa é “vítima de preconceito linguístico” pode levar as pessoas a acreditar que todos têm a obrigação de tolerar que se fale errado, fazendo uma analogia com os direitos das minorias (sou negro, mulher, homossexual e mereço tratamento igual ao das pessoas que não pertencem a essa minoria) quando na verdade o que se está dizendo é “você fala de um jeito diferente porque foi educado assim, no seu meio é assim que as frases são formadas; em alguns lugares você pode falar assim e não será censurado, mas  a depender do local em que você falar desse jeito, você será discriminado, então vale a pena entender a gramática normatizada”.

Claro, há autores que defendem aquela ideologia toda de luta de classes na gramática, numa vaibe “bora dizer que nóis escreve como queremo e ‘ces têm que aceitar porque somo do proletariado”, com a qual eu particularmente não concordo, mas entendo o ponto. MAS TENHO QUE RESSALTAR DE NOVO: NÃO É ISSO QUE O LIVRO DIZ.

O que o livro diz ( e diz mal, como explicarei mais adiante) é que a linguagem normatizada é a oficial e a tida como culta, correta, a que te dá status de “pessoa educada”. Pessoas que não falam daquela forma são tidas como mal educadas, ignorantes e que portanto você precisa aprender a “oficial”.

I loves you, Porgy,
Don’t let him take me
Don’t let him handle me
And drive me mad
If you can keep me
I wanna stay here with you forever
I’ve got my man

 

[ I loves you Porgy, uma das músicas mais lindas que conheço, da ópera Porgy and Bess]

3. Os livros não são destinados para crianças

Eles fazem parte de um projeto bacana (ao menos até onde vi) chamado EJA,  voltado para jovens e adultos com pouca escolaridade.

Todo mundo que já teve filho pequeno e tem bom senso sabe: quando ele começa a falar, a maioria dos especialistas diz que o melhor para o desenvolvimento da fala de uma criança é não ficar corrigindo todos os erros dele; há que se repetir assim que possível o termo na forma correta para que aos poucos o conceito seja internalizado. E por quê isso? Porque se o corrigirmos toda hora, ele pode se retrair, pode desistir de tentar falar só pra não correr o risco de errar. Quando se fala de adultos então, deve-se ter tão ou mais cuidado na apresentação do material e do juízo de valor (inclusive de si mesma), que a pessoa fará.

Pensa bem: se você não estudou durante o tempo em que isso seria obrigatório, obviamente isso se deu porque a sua vida não é lá muito fácil. Aí você decide que precisa aprender a ler e escrever melhor e talz, e descobre que você não sabe quase nada. Daí pra largar o curso é um pulo. Isso também deve ser levado em consideração, não acham? Dirão alguns: “é paternalismo”, e eu admito que da forma como autora colocou, soa mesmo como paternalismo. Mas se a forma de exposição do conceito está (a meu ver) inadequada, o conceito em si é correto.

Sob o ponto de vista da psicologia (importantíssimo em questões educacionais, vocês hão de convir) não repudiar a fala daquele que está aprendendo também é muito importante. Nas palavras do Marcos Donizetti:

“ a inserção no mundo da linguagem é a inserção do indivíduo no mundo da cultura e, digo mais, a possibilidade que esse sujeito tem de participar de um mundo subjetivo que, em última instância, o constitui. Quando chamamos norma culta de “correta” e norma coloquial de “incorreta”, não estamos falando do idioma, mas sim de lugares, de posições referenciais do sujeito falante diante de seu mundo. Essas posições são socialmente determinadas. O que ocorre é a apropriação de um saber (o idioma) como ferramenta de diferenciação social. Eu mesmo, nascido de uma família “simples”, que pouco uso faz “dos plural” poderia muito bem internalizar a idéia de que o falar das pessoas que constituem o meu mundo é “incorreto”, daí facilmente pode haver o “salto” que me leva a pensar que meu lugar no mundo é incorreto, ou não tão correto quanto poderia ser se eu fosse de outra classe social. Isso é o tal preconceito, e acho SENSACIONAL que esse mecanismo seja abordado em livros didáticos. Dizer ao sujeito, ainda na fase de aprendizado, que existem maneiras diferentes de se dizer algo, e que cada forma é aplicável a determinado contexto é LINDO. Agora, isso deve ser feito com bastante cuidado. O trecho que eu li do tal livro que causou a polêmica era ruim, citava o preconceito lingüístico en passant e como motivo “único” para o aluno aprender a norma culta. SE (não vi o livro todo) essa for a pegada do livro, temos um problema. Assim como a questão do preconceito deve sim ficar clara para o estudante, os motivos de saber também a norma culta devem ser cristalinos (já que, falando em termos sociais, existe nesse saber questões de inserção, e em termos de comunicação, de poder se comunicar com mais pessoas, entender mais textos etc etc etc). O lance é que a gritaria da imprensa e a histeria dos blogueiros da Veja, que só pude ver hoje, é a mais pura manifestação do tal preconceito”

Acho que está claro né?

Quero assistir ao sol nascer
Ver as águas dos rios correr
Ouvir os pássaros cantar
Eu quero nascer, quero viver…

(Preciso me encontrar, de Cartola e Candeia)

 

4. Trecho do livro está mal apresentado

A se levar em conta a velha teoria de que quando muitos alunos repetem a culpa pode ser do professor, talvez tenhamos no próprio texto um exemplo claro de que a autora não cumpriu a missão de levar a mensagem a Garcia e não logrou êxito.

Isso porque, a meu ver, apesar de não ter nenhuma mentira ou erro conceitual ou mesmo novidade, está mal escrito. Eu mesma só consegui compreender os conceitos que a autora expôs depois de extensa explicação de minha amiga linguista Mahayana (sou chique, tão pensando o quê?) e eu me considero uma pessoa razoavelmente instruída. A autora talvez tenha tentado ser sucinta e não foi nada feliz; o assunto pode ser claro naqueles termos que ela colocou para os especialistas, para aqueles que sempre lidaram com a questão, mas para leigos é bem difícil de compreender o que se está sendo dito, a menos que o intuito ideológico.

Pecou também o MEC ao colocar o Ministro para explicar o livro ao invés de um especialista que entendesse não só do que estava falando mas também que soubesse se comunicar com as massas de forma adequada. Não dá pra negar: O Ministro Haddad tentando justificar o livro deixou a emenda muito pior que o soneto.

Mina,
Seus cabelo é “da hora”,
Seu corpão violão,
Meu docinho de coco,
Tá me deixando louco.

(Mamonas Assassinas, sucesso dos anos 90)

 

5. Como esse texto vai ser ensinado na escola?

Essa é a minha maior preocupação. Na verdade, estamos falando só de um capítulo, e não acho sequer que isso será muito aprofundado. O problema que vejo é: se a autora não está conseguindo passar sua mensagem para quem tem instrução e boa vontade (eu e várias pessoas que conheço), como será essa transmissão em um ambiente com várias pessoas de escolaridade mais baixa? Mais: isso será transmitido de forma “pura” ou carregado de “ideologia”? Já há questionamentos sobre a utilização de regra nenhuma no ENEN, o que ao meu ver é um absurdo. Esses os pontos que ao meu ver deveriam ser discutidos e enfrentados, ao invés de se discutir o que todo mundo já sabe: assim como moda é adequação, linguagem também é. Varia, quer queiram quer não 🙂

 

There ain’t no mountain high enough
Ain’t no valley low enough
Ain’t no river wide enough
To keep me from getting to you

(Ain’t no mountain high enough, de Marvin Gaye)

 

Higienópolis: “nós”, “eles” e o sofá na sala

O assunto sobre o qual “todos têm que falar” nessa semana é a mudança de itinerário da linha amarela do metrô (previsão de entrega lá pelo começo da Guerra dos Clones, pelo andar da carruagem)retirando a estação Higienópolis.

A Associação do Bairro é contra (como foi quando da inauguração do shopping, e só permitiram sua construção depois que acordou-se em deixar um dos casarões da Avenida intacto e se instalou ônibus para os moradores do bairro se locomoverem até o shopping, soluções que eu reputo excelentes), entrevistaram uma psicóloga (a quem eu teria medo de entregar minhas questões tendo em vista sua nítida incapacidade de articulação) a qual afirmou não querer “gente diferenciada” no bairro, armou-se um auê e daí pra soidisant humoristas começarem com piadas anti-semitas foi um pulo.

Ressalto como textos dotados de bom senso o do Thiago (um dos que mais gostei), do Forastieri, do Guga Chacra e do Hupsel, mas queria chamar a atenção de vocês para um ponto que não vi ninguém mencionando: o fato de ser positiva e mesmo necessária a existência de Associações de Bairro atuantes (ainda que sob pena de ter que se driblar posturas temerárias) e por sua vez a conjunta atuação SENSATA do Poder Público (ausente nesse caso de Higienópolis) visando amadurecer esse intercâmbio.

Calma que eu explico 🙂

Eu sempre falo que estamos entrando na adolescência da conscientização política. Se nossa democracia fosse uma pessoa, com sorte ela estaria hoje no meio de uma faculdade, ou seja, ainda não teria entrado na vida adulta (nossa 1a eleição direta depois da ditadura foi em 89, certo?).

Em parte por isso, nossas discussões políticas são tão juvenis, acaloradas, dogmatizadas: até o espírito de pertencer a uma tribo e estigmatizar a outra (Capulettos e Montecchios, Palmeiras e Corinthians) está presente – espero que ela amadureça e não fique como aquele povo que aos 40 anos ainda mora com os pais né?

Bom, mas o que a Associação do Bairro e aquele pleito sem pé nem cabeça têm a ver com isso? Têm a ver que tudo tem seu lado bom e ruim (como eu sempre digo, o mundo e as pessoas não são novela da Janete Clair, onde o mau é só mau e o bom é só bom – há os dois lados em tudo, normalmente entrelaçados) e se de um lado não há como negar que o pedido deles era um contra-senso, de outro é muito bom que associações de bairro existam, que haja discussões das questões a ele concernentes, e que as preocupações destas associações sejam levadas ao Poder Público e por ele analisadas. Acredito que isso seja parte de exercer a cidadania, o efetivo meio de se cuidar da sua cidade – e ao Poder Público cabe ouvir, discutir, ponderar e decidir de acordo com o interesse público dos munícipes levando em consideração a associação.

E o que isso significaria nesse caso concreto? Bom, tirando a bobagem do “gente diferenciada” (pra mim isso aí é quem ouve Céline Dion, pra vocês verem como mudam os parâmetros a depender de quem fala), há ali um pleito justo: o entorno de uma estação não precisa se tornar um pátio dos milagres só porque há uma estação ali. Vi todo mundo falando “ as mesmas pessoas que não querem metrô em Higienópolis elogiam o metrô de Paris e de Nova York”, mas o fato é que, se de um lado há estações em outros países que são uma quizumba generalizada, de outro não se pode negar que há estações onde isso não ocorre. Eu mesma moro perto de uma estação de metrô na Paulista e ela não é um horror cheio de ambulantes – só precisa haver fiscalização para que isso seja a regra.

<abre parênteses > antes que vocês me xinguem, não há como negar que ambulantes atrapalham o comércio legal, aka “aquele que paga os impostos que servem para construir o metrô” e em sua grande maioria sujam as ruas; ainda que eu entenda que alguns deles o fazem por necessidade, julgo legítimo que um bairro não queira ambulantes. O direito de um acaba onde começa o do próximo e há outras formas de se combater a questão social. Tanto há que a Suécia não precisa de ambulantes para ser socialmente justa, então esse argumento é no mínimo falacioso. </fecha parênteses>

metrô de Paris: vocês estão vendo ambulantes aqui?

 

Ora, pra mim fica evidente que neste caso errou também o Poder Público, que teria o dever de ser mais maduro, “chamar a responsabilidade para si” e dialogar. Caberia ao Poder Público dizer “olha moçada, não fazer o metrô equivale a tirar o sofá da sala para que sua mulher não tenha mais amantes, não é assim que funciona, entendo a preocupação com ambulantes mas faremos, com a ajuda de vocês, uma política ambulante free”.

 

vocês estão vendo ambulantes aqui?

Há que se elogiar o fato de existir uma Associação de Bairro atuante, há que se incentivar o surgimento de outras tantas, bem como há que se exigie do Poder Público diálogo adulto com elas, onde este não ceda quando os pleitos são de criança mimada, mas que solucione as questões efetivamente sérias. De outro lado, cabe à sociedade como um todo servir de termômetro e de crítico construtivo quando os atores passam dos limites (e nesse ponto, se achei que algumas críticas foram exageradas, a propagação do “churrasco de gente diferenciada” serviu como forma divertida de mostrar o ridículo do pleito da Associação).

Dirão alguns: “Ah, mas aquelas pessoas são elitistas, não pensam em ninguém”. Até admito que muitas pensam assim, mas não são todas – e o modo de fazê-las mudar de ideia não é o Poder Público acatar o que elas dizem ou apontar-lhes o dedo, e sim educando-as, fazendo com que vejam que o fato de haver interesse público na questão x ou y não vai fazer com que elas sejam ouvidas.

O modo de unir a sociedade não é criando um fosso entre as classes – e tanto há uma parcela da elite que faz isso quanto há parcela de nossa “intelectualidade” (digamos assim) que insiste em ressaltar esse fosso. Era melhor ajudar a colocar terra nele do que cavar mais fundo, né? Por isso fiquei feliz ao ver que as mesmas pessoas que atacaram os moradores de Higienópolis condenaram Danilo Gentili pelo ataque ignominioso contra o humor e os semitas – sinal de que estamos começando a entender o sentido de igualdade né?

Ainda que muitos entendam que “elite não é povo”, os mais esclarecidos (e sobretudo o Poder Público) não podem ver assim, até porque ao se fazer essa diferença enraiza-se a própria ideia de diferença. Não, não tem diferença. Como eu disse no twitter, morando em Higienópolis ou no Capão Redondo, todos têm um “tiozinho do pavê” nas festas, uma cunhada gostosa, um primo que bate na mulher e outro que é gay no armário. Só muda a trilha sonora e o cardápio. 🙂

E que as Associações de Bairro continuem cada vez mais ativas, até para nós podermos reclamar quando elas falam bobagem: é assim que se constrói uma cidade melhor. Vai demorar? Vai. Mas dá pra fazer.

***

P.S.: Aguardo ansiosamente a Associação de Bairro de Higienópolis exigir do Poder Público multa por morador que não recolher les cacás de son chien. Minhas sandálias de tiras finas agradecem 🙂

P.S. II – a missão: uma vez voltei de uma festa falando pro meu pai que fulano x havia mudado de ideias quanto a determinado político, e que eu tinha falado “nossa fulano, quem diria que você tá falando isso” hein? Tomei a maior bronca. “Minha filha, se você apontar a mudança, ele pode achar que isso é derrota dele e mudar de ideia. Fica quietinha e o elogie, só isso, você vai ver como vai ser mais fácil ele ir na direção que você prefere”. Fica a dica: ao invés de colocar os moradores de Higienópolis no mesmo saco de gatos, chamando-os de intolerantes quando se sabe que apenas uma minoria assinou o tal abaixo assinado, a gente deveria apontar o número de descontentes e de gente bacana que tem lá e trazê-los pro lado bom da força, ao invés de forçá-los a se juntar com o lado negro.

P.S. III. Eu confesso: tenho o mais profundo desprezo por quem assiste CQC.

 

 

 

 

 

 

União Estável: Bibalândia 10, Bolsonaros zero. E agora?

 

““O que a gente não pode mesmo,/ Nunca, de jeito nenhum,/ É amar mais ou menos,/ É sonhar mais ou menos,/ É ser amigo mais ou menos,/ (…) Senão a gente corre o risco de se tornar uma pessoa mais ou menos”.” (citação de Chico Xavier em voto do Ministro Ayres Britto na ADPF 132)

 

sessão histórica do STF

Dia bonito de ter estudado ciências jurídicas, e dia bonito para o STF, sempre visto como um vetusto tribunal que acaba livrando políticos de condenações.

Sim, não é sempre que vemos uma decisão histórica ser proferida: a partir de hoje, o STF decidiu de forma inconteste, com efeito vinculante (ou seja, efeitos válidos para todos, devendo os juízes segui-la) que os direitos conferidos à união estável heterossexual são válidos também para a união estável homossexual. Parece óbvio, mas não é, não era – até o julgamento de hoje.

Como eu e a Daniela Fonseca havíamos dito nesse post aqui, é mais um passo enorme em direção à união civil homossexual – o caminho trilhado pelos gays está sendo exatamente igual ao trilhado pela lei do divórcio (os Ministros inclusive fizeram menções a isso em seus votos, usando fundamentações praticamente idênticas).

O voto do Ministro Relator, Ayres Britto (de quem gosto muito) foi brilhante, com inúmeras citações maravilhosas, como Ruy Barbosa e Guimarães Rosa.

“Aqui, o reino é da igualdade pura e simples, pois não se pode alegar que os heteroafetivos perdem se os homoafetivos ganham. E quanto à sociedade como um todo, sua estruturação é de se dar, já o dissemos, com fincas na fraternidade, no pluralismo e na proibição do preconceito, conforme os expressos dizeres do preâmbulo da nossa Constituição”. (voto do Ministro Ayres Britto)

A votação foi acachapante, uma verdadeira goleada, demonstrando que a lei protege os homossexuais, como não poderia deixar de ser. Bonito de se ver. Belíssimos e emocionantes os votos de Ayres Britto, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, abordando não só a questão quanto ao seu conteúdo social, como também de forma técnica, demonstrando de forma cabal que a Constituição não faz quaisquer diferenças entre a hetero e a homoafetividade. Mais uma vez, parabéns aos Ministros do STF, ao Poder Judiciário, e a todos aqueles que deram a cara pra bater nos cartórios e nos fóruns desse país para, incontáveis decisões depois, chegarmos ao dia de hoje. Parabéns a Débora Duprat, que elaborou a petição da ADPF 132 quando à frente da Procuradoria Geral da República. Parabéns a todos os meus amigos queridos que passam por humilhações quase diárias. A vocês todos, o meu mais profundo respeito.

Mas… e agora? Todo mundo tem dúvidas, e a gente queria esclarecer alguns pontos:

1. Essa decisão vale pra todo mundo?

Sim, vale para todos que estiverem em situação de união estável assinada em cartório, pois a decisão, como já dito acima, é vinculante, ou seja os juízes deverão segui-la.

2. Gays vão poder se casar depois dessa decisão?

Não. Como eu já havia dito, não se está falando sobre casamento gay, e sim de equiparação da união estável heterossexual para a união estável estabelecida entre homossexuais

3. O que muda então?

Lembram aqueles direitos todos que seriam negados aos homossexuais? Como eu disse nesse post aqui, muitos deles já haviam sido reconhecidos, seja através de legislação, normas ou decisões judiciais.

As questões mais sérias e mais complicadas quanto à falta de normatização eram as de direitos sucessórios (herança), e agora tudo vai ficar mais fácil. Digamos que vai rolar um efeito dominó nas decisões judiciais.

4. O Legislativo pode alterar a legislação de forma a vedar expressamente equiparação entre união estável hetero ou homossexual?

Poder, até pode. Mas duvidamos que isso ocorra. E se ocorrer, STF declarará a lei inconstitucional, tudo indica isso.

5. Mas se você falou em “decisões judiciais”, isso significa que os homossexuais vão ter que entrar com ação para ter direitos reconhecidos?

Depende. Em alguns casos, como eu já disse, já há normas solucionando o caso. Em outros, havia complicação justamente quando havia necessidade de se entrar com uma ação. Por exemplo: quando dois gays se separavam, seria normal para qualquer pessoa imaginar que uma vara de família decidiria os impasses, só que não era isso que acontecia, pois não havia unanimidade (ou lei) quanto ao fato de um casal gay constituir um núcleo familiar. Por conta disso, casais homossexuais passavam pelo constrangimento de decidir suas diferenças numa vara comum, como se estivessem decidindo uma sociedade comercial. A partir de hoje não: no início da petição, por precaução, os advogados vão falar (em advoguês, bien compris) algo do tipo “aê seu juiz, o processo tem que correr na vara de família porque o STF diz que casal gay é família, valeu?”

O mesmo para vários daqueles direitos, principalmente os numerados nessa lista, de 37 a 75 (os outros, bem ou mal, já possuem regulamentação)

6. Ações para resguardar direitos

Com a palavra, a Daniela Fonseca: ” entendo que da mesma forma que os heterossexuais precisam entrar com algumas ações os casais homoafetivos deverão recorrer a elas. Um exemplo é a Medida Cautelar de Arrolamento de Bens”.

7. Tá tudo resolvido então? O próximo passo é brigar pela união civil gay?

Eu acho que não. Como disse, estou estudando, junto com um grupo, a real situação dos direitos civis dos homossexuais e, se de um lado é bem verdade que há varias normas querendo resolver algumas questões (Súmulas da ANS, decisões da Receita Federal, do INSS etc), de outro, não há ainda, tanto por aqueles que prestam o serviço quanto pelos homossexuais, conscientização e conhecimento quanto às normas.

Dou um exemplo: A ANS tem disposição expressa sobre o companheiro poder ser dependente em um casal homossexual. No entanto, pesquisa do grupo (a ser publicada) mostra que os atendentes da grande maioria dos planos de saúde não sabem disso, muito menos informar. O mesmo para alguns benefícios que até são regulamentados, mas não reivindicados, por medo de preconceito.

Entendo a posição da militância mais radical, mas a meu ver, há uma enorme necessidade de se sedimentar a vitória alcançada hoje, exigindo normatização de questões que podem ser solucionadas através de atos administrativos, independente de lei, a fim de facilitar o dia a dia dos casais homossexuais. Por exemplo: No Rio Grande do Sul há determinação para que casos sobre união estável gay sejam analisados pela Vara de Família. A partir de hoje, valeria uma pressão para que tal norma se replicasse pelo país todo. E assim por diante, sempre que for possível, a fim de se obter equivalência de direitos entre homossexuais e heterossexuais.

Precisamos portanto, tirar essa decisão histórica do STF e trazê-la para as ruas, delegacias, fóruns, bancos, enfim, para a vida – só assim a bibalândia, além de ganhar, vai também levar.

E agora vocês dão licença que vou comemorar com meus amigos que, por tudo que passam, mais do que merecem essa vitória 🙂

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P.S. Vale ler o artigo com detalhamento das mudanças aqui

 

 

 

 

 

 

O Perrone tá tão errado assim?

É diferente de chamar alguém carinhosamente de “Negão”. Conheço gente que fala “uau, eu curto um negão, viu?”, do mesmo jeito que eu falo que tenho uma queda por morenos e não por loiros. Mas é diferente, né? O tom de voz e o contexto. Quando você quer “mexer”, vc não é “carinhoso”.
Não, você não é obrigado a gostar de alguém só porque ele é gay. Tem muito gay que não vale nada, assim como tem muito hetero que não vale nada e assim por diante, porque há pessoas que não valem nada, em última análise.
Eu fui péssina aluna de Direito Penal, então esses conceitos de calúnia, injúria e difamação são meio confusos (e é pra quase todo mundo, tanto que eles sempre andam em trio: “fulano vai processar beltrano por ‘ calúnia, injúria e difamação’ ).

<abre parênteses explicativo> se você não costuma passear na praça da República do Twitter, saiba que o assunto de hoje foi um post de jornalista da Globo que apesar de técnicas um tanto quanto primárias de argumentação, trouxe à baila um assunto interessante <fecha parênteses explicativo>

Em resumo (e colocando legenda num texto um tanto quanto confuso): há quem ache que a indignação ao ver usado o termo “viado” como insulto não passa de privilégio que gays estariam tentando  alcançar. Uma espécie de “tratamento vip”. Será que é isso mesmo? Descubra lendo a cartilha caminho suave de técnicas argumentativas a seguir 🙂

1. do método quintasserizante de argumentar e encerrar discussões

Cada dia que passa fico mais e mais chocada com a total falta de compreensão, por parte daqueles integrantes da “mídia”, do que seja uma rede social. Mais: que redes sociais, consistem em publicação de conteúdo, na acepção pura do termo, e o teor das publicações tem efeitos jurídicos. Além disso, a total falta de compreensão do que seja se portar em um local público com elegância me deixa estupefata, confesso a vocês.

Repito isso toda santa hora, dizendo que há um código de conduta evidente a ser seguido, mas falo ao vento – volta e meia as pessoas saem por aí dizendo que sofrer consequências pelo que foi dito é “censura” (ah, essa palavra banalizada que logo logo vai perder o seu sentido cruel).

Mas quando a gente não concorda com o outro chiamos né?

Hoje o alvo foi nosso Troféu Marcelino de Carvalho do mês, que além de pérolas da compreensão do comportamento humano como a abaixo,

 

 

(e não, não adianta vir com escumbelerrê dizendo que as frases foram descontextualizadas – é só ler a sequência de tweets, né? seria mais elegante pedir desculpas)

O autor ainda conseguiu utilizar métodos quintasserizantes de encerrar discussão como o seguinte

Então… Não pode. Além de feio, de ser falta de educação, pode ser tipificado como crime (nunca sei se é calúnia, injúria ou difamação, não entendo xongas de Penal, mas acho que é injúria). Como é crime uma série de outros comportamentos socialmente aceitos que um dia deixarão de sê-lo. É crime e comportamento socialmente reprovável da mesma forma que aquele jornalista da National Geographic utilizou sim (me desculpem os que pensam o contrário) elementos chulos e quintasserizantes pra manifestar seu deagrado, o que em tese poderia vir a configurar crime. Idem para a mocinha que xingou nordestinos e para o publicitário que passou dos limites ao torcer para o seu time. Os comportamentos são idênticos, só muda a gradação.

Não pode. Ou melhor, poder pode. Só não pode reclamar que é censurado quando sofrer as consequências do ato. Ou melhor, pode também – mas as consequências continuarão ali, é bom que se saiba 🙂

Regras sociais foram criadas para tornar a convivência suportável – e normalmente, quem não suporta a ideia de ser gentil com os outros rotula regras sociais de “hipocrisia”, podem reparar.

2. breve tratado da evolução do êxtase coletivo, das relações sociais e das ofensas

Sejamos honestos: em alguns pontos,  o texto tão criticado tem razão.

O principal argumento seria o de que tanto “viado” quanto “filho da puta”, dependendo da forma como são proferidos, poderiam em tese configurar crime de calúnia-injúria-difamação e sendo assim, não haveria porque condenar “viado” e não condenar “filho da puta” – isso seria um “privilégio” que gays estariam desejando alcançar.

Outro ponto tocado naquele texto é que “viado” não seria necessariamente “gay”; seria aquele comportamento mais exagerado, que associam normalmente ao gay cliché, estereotipado, discriminado até mesmo por alguns gays: é o comportamento da “passivona”, aquele comportamento xiliquento – que, admito,  muitas pessoas têm independente da orientação sexual, mas que é comumente associado aos gays mais afeminados.

Isso tudo é verdade. É mesmo um costume chamar gente exagerada de “viado”, eu mesmo por vezes me intitulo “veada” porque sou meio exagerada e tal. Mais: é até bem comum entre gays eles se insultarem dessa forma.

O outro argumento é que “antes não era normal xingar assim e agora é”; “sempre foi assim, por que mudar agora?”.

Até aí, zuzu bem. As premissas sobre as quais ele parte estão mesmo corretas. O que tá uma quizumba danada são as conclusões, as quais além de equivocadíssimas e dissociadas das premissas, ainda dão ensejo a um discurso claro de homofóbico tentando ficar no armário com toques de pseudo-sinceridade.

No entanto, a mim parece que escapa ao nosso exemplo-de-elegância-ao-argumentar que o mundo está em evolução. Sim, não adianta reclamar: por mais que nos choquemos com as crueldades ainda hoje perpetradas, ele hoje é melhor (ao menos no meu ponto de vista) do que era há mil anos atrás.

No tempo de Roma havia luta de gladiadores, eles lutavam com feras e o imperador decidia se ele viveria ou não; tivemos a época em que as pessoas iam à praça ver enforcamentos ou queima de bruxas.

 

era assim antes, por que mudou, hein?

Hoje isso melhorou: ao invés de gladiadores, vamos ao estádio e o êxtase coletivo é alcançado xingando o time e a torcida adversária; ao invés de queimar bruxas ou apedrejar adúlteras, assiste-se ao vídeo do Barraco Sorocaba e fala-se que “fulana é uma piranha”. Ao invés de processar um homem porque este manteve relações sexuais com outro homem, alguns só tiram gays à força do armário, porque eles não têm o direito de fazer sexo com outro homem sem emitir certificado de homossexualidade. Tá melhor, vai?

 

Era assim antes, por que será que mudou, hein?

Toda evolução tem certo processo: após este processo, um belo dia mulheres saíram para trabalhar de calças compridas ou passaram a querer votar, assim como passou-se a achar a escravidão desumana.Além disso, os movimentos acima não aconteceram simultaneamente (sequer ao mesmo tempo no mundo), mas sim em consonância com a condição dessas minorias.

Até hoje, mesmo no universo GLS, é normal você ver um gay reclamar do outro falando “mas você tá uma bicha chata hoje, hein?”, do mesmo modo que muitos falam “mas que viadinho que você tá”. No entanto, isso não significa que isso seja aceitável, ou desejável. Significa que eles também têm lá seus problemas de auto-estima e se auto-insultam (a desculpa é se fortalecer pra não sofrer quando a turba os chama assim, mas eu ainda aposto na baixa-auto estima de alguns).  E essa questão de auto-estima,  baixa em boa parte de homossexuais, advém, em boa parte, de comportamentos que agora passam a ser reprimidos, comportamentos como o descrito no texto e nos seus tweets.

Pois bem: chegou portanto a hora de os gays no Brasil começarem a não achar bacana ver um tratamento que os identifica ser sinônimo de insulto. Não tão curtindo mais. Ainda bem, né? Sinal que a própria comunidade gay está mais consciente dos seus valores, dos seus direitos e, porque não dizer, de sua própria identidade.

Ao dizer que acredita que o corpo não foi feito para determinadas práticas sexuais (como se fosse a prática de determinado ato sexual que caracterizasse alguém como gay, e não o desejo sexual por pessoa do mesmo sexo), o sentido dessa frase é : “você não é normal; você é esquisito, e eu vou xingar de esquisito todo mundo, pra provocar; para que a pessoa se sinta mal como você deve se sentir”.

Well, as bees não tão mais curtindo. Estão querendo “chamar a responsabilidade para si” e se apropriar do termo “viado”, dando um novo significado a ele. Simples como isso. Gays não tão mais na pegada de servir de diversão pro Imperador lutando com as feras. Imperador e sua turma vão ter que brincar de outra coisa.

Antes, todos morriam de medo de ser rotulados como “viado”. Ninguém era “viado”. Agora finalmente algumas pessoas pararam pra pensar: opa, mas por que eu tenho que rir quando insultam alguém com um termo que é associado à minha sexualidade?  Por que isso é uma ofensa e eu tenho que fingir que não é porque é “genérico”?

“Viado” era mesmo “uma forma de mexer e só”. É a mais pura verdade. Mas era uma forma de mexer associando a insulto um determinado comportamento, fazendo com que aqueles que têm tal comportamento se sintam inferiorizados. É por isso que fica chato quando você, por um acaso, mexe com alguém que efetivamente tem esse comportamento. É por isso que ficou chato no caso do volei, e ficou chato no caso do Richarlyson. Não fica chato porque “parece ser ofensa”, fica chato porque finalmente se compreende que aquilo está sendo utilizado como uma ofensa. Fica claro que o comportamento daquela pessoa é visto como reprovável (ou anti-natural). Caso contrário, por que mexeria, né mesmo?

 

Então, do mesmo jeito que antes se podia falar “seu criolo nojento” e agora não pode mais, não é mais de bom tom xingar as pessoas de “viado”, ainda que eu compreenda a diferenciação entre “viado” e “gay” feita no texto. Porque na real, como disse o Max, a gente não tem o direito de esculhambar uma pessoa só porque ela é over. Este pode até ser um componente irritante (eu não gosto, pra ser sincera, advenha ele de gays ou de heteros – ah, não sou perfeita, né?), mas a partir do momento em que isso está ligado ao bem estar da pessoa e à auto-estima dela, é de bom tom que pessoas civilizadas, educadas e aptas ao convívio social não utilizem o termo como insulto. Simples assim.

 

Qual o limite disso? Eu não sei. Também me preocupa o limite do politicamente correto, porque sei que uma das formas de se lidar com preconceito é também expô-lo através do humor. Eu pessoalmente não entendo e não curto isso (gosto de muito pouca coisa tida como “humor”) mas sei que existe esse mecanismo. Achar o ponto de equilíbrio sempre é muito difícil, e vamos ter que achá-lo. Mas enquanto não achamos, é de bom tom que sejamos cortezes uns com os outros e que respeitemos modo de ser de cada um.

E novamente tenho que dar razão ao texto: daqui a pouco, algum juiz vai reclamar de ser chamado de “filho de puta”, e não se poderá mais fazer esse tipo de coisa. Politicamente correto demais? Alguns dirão que sim, mas a mãe dos juizes e as prostitutas certamente agradecerão. Desde quando alguém ser filho de prostituta é demérito? Aproveita então, viu? Por que já já não vai rolar 🙂

<abre parênteses> Tem um porém nessa equação toda: como disse essa semana, o ser humano tem violência dentro dele e não é bonzinho. Essa forma de extravazar impulsos, desejos e emoções xingando os outros vai ter que sair por algum outro lugar para não termos problemas sociais complicados. Resta saber qual será. Espero que encontremos um caminho. </fecha parênteses>

Voltando e pra encerrar o assunto: uma vez, perguntei ao meu filho se ele seria amigo de um colega gay que estudasse com ele. Ele respondeu: “depende, Mã. Só seria amigo dele se ele fosse legal”. Respeitar é isso. É ver a pessoa e ver se aquele conjunto específico agrada ou não,  ao invés de decidir se vai gostar dela ou não porque ele faz parte do grupo X ou Y. O que alguns chamam de “tenho que respeitar mas não preciso gostar” não passa de homofobia envergonhada. Lamento, mas não tem respeito nenhum aí. Melhor admitir que não se sente bem entre eles – é normal e humano, ué. Eu também não me sinto bem em alguns grupos  🙂

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P.S. Folks, posso pedir uma coisa? Por amor ao quesito “originalidade” numa argumentação? Vamos parar de usar clichés? É tããão cansativo tudo ser “reaça”, tudo ser “fascista”… Esses termos estão perdendo força de tanto que são (mal) usados. Bora se esforçar? Plis? Fica feio a gente reclamar de um pessoal por aí e fazer o mesmo. <3

 

 

 

Desarmamento infantil, Laranja Mecânica e Rocas

Por uma infeliz coincidência, a campanha de desarmamento infantil e de adultos está ocorrendo logo após aquele crime horroroso ocorrido no Rio de Janeiro.

(Também – ou ao menos assim espero) por uma coincidência, nesse fim de semana assisti ao filme Laranja Mecânica pela primeira vez na vida, e fiquei impressionada como ele tem (ou poderia ter) relação com esse clima pós crime do Realengo.

<abre parênteses contendo spoiler> pra quem nunca viu o filme, em resumo, trata-se de um cara violento que sai por aí com amigos estuprando, matando e tocando o terror na cidade, até que é preso por um homicídio. Na prisão, submete-se a um “tratamento”  que promete acabar com a violência – ou a capacidade de praticá-la – independente da situação, ainda que seja para se defender. O cara até tem o impulso de reagir, mas não consegue colocá-lo em prática porque sente dores horríveis ao fazê-lo. </fecha parênteses>

Voltando ao desarmamento: com todo respeito aos amigos queridos que pensam o contrário (e há muitos deles) essa campanha não é nada mais nada menos do que um placebo; para mim as pessoas estão querendo se agarrar a qualquer coisa que dê uma (falsa) sensação de que crimes como esse podem não acontecer jamais. Vão, gente, vão acontecer sim. Vão acontecer independente de campanha de desarmamento, porque são situações fora da curva, difíceis de se evitar 100%.  A verdade é que o ser humano tem violência dentro dele e não só algumas pessoas não conseguem controlar isso, como por vezes os sãos não têm condição de antecipar esses espasmos violentos.

A “bondade” e a “inocência” das crianças são mitos difíceis de se contestar: difícil admitir que aquela coisinha lindinha, que faz aqueles barulhinhos fofos possa ter não só vontade como também capacidade de fazer o mal a outra pessoa. Mas elas fazem. E isso se vê tanto entre irmãos (é comum ver irmão mais velho querer bater no irmãozinho que chegou, por exemplo), quanto nas escolas onde as crianças mordem pra expressar algum tipo de descontentamento (ou expressar que algo não vai bem com elas) e, mais velhos, com insetos. Lembro que em determinada idade, adorava colocar formigas num pote e colocar água em cima para vê-las se debater. É eu sei, vou pagar anos de karma e não me orgulho disso; mas eu fazia, tinha plena consciência do que estava fazendo  e conheço várias pessoas com o mesmo comportamento. Isto no entanto não me tornou um serial killer, da mesma forma que videogames não tornam uma pessoa uma serial killer, ou que escrever #forasarney vai derrubar o autor de Marimbondos de Fogo.

Dizem os psicólogos que isso não é incomum, e que lá pelas tantas, se tivemos uma evolução emocional correta, a gente se toca que afogar formigas e outras maldades correlatas não é uma coisa bacana de se fazer. Veja: não é que a gente “fica bonzinho”, é diferente: a gente aprende que isso não é legal. Eu pelo menos, continuo tendo ganas, de vez em quando (tá bom, é mais comum do que vocês imaginam), de socar algumas pessoas na parede 😆 e conheço várias pessoas que sentem a mesma coisa; mas aprendi que isso é moralmente errado – além de me trazer consequências.  Só farei isso (e espero que consiga) numa situação limite.  Obviamente, encontrei formas de lidar com frustração: saio pra andar, escrevo um post malcriado, ouço heavy metal, como um pacote de Amanditas, enfim, arrumo canais para colocar isso pra fora, porque senão essa raiva contida certamente me fará mal. Mas ela está lá, e precisa ser canalizada.

O mesmo quanto às crianças. Ou vocês acham que depois de aprender que morder e matar bichinhos por prazer é errado esse ímpeto de violência não existe mais? Eles viram monges budistas radicais daqueles que não matam nem moscas? Claro que não, né? Claro que o ímpeto tá lá e  AINDA BEM,  porque senão teremos um bando de palermas incapazes de reagir quando necessário – como o cara da Laranja Mecânica, ou o gordinho que finalmente reagiu ao bullying.

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Essa violência precisa sair, até porque imagino que ela seja também uma forma da criança lidar com os medos dela. Tenho a impressão que ao transformarmos em “mal” tudo aquilo que nos aflige, matar monstros e inimigos imaginários faz com que igualmente tenhamos coragem de enfrentar situações que nos afligem na vida real. Então, é importante (para não dizer crucial), que a criança trave suas lutas imaginárias (e mesmo mais reais com disciplina, como é o caso das lutas marciais). 

Faz diferença que ela saia através de armas de fogo, sabres de luz, armas brancas ou uma luta de judô? Desculpe, mas isso não faz sentido. Poderia concordar com vocês se estivéssemos falando de uma criança (como há muitas por aí infelizmente) que tem em seu cotidiano o uso de armas ou morte como solução de conflitos. Se você cresce num ambiente onde o castigo para fazer sei-lá-o-quê é matar a pessoa, ou cresce vendo seu pai matar uma pessoa por uma série de motivos que não o de legítima defesa,  quero acreditar que o seu conceito de motivação para matar alguém seja mais elástico do que pessoas não expostas a isso.

Mas por que imitar uma luta usando arma de fogo tornará a pessoa uma criminosa e luta com uma espada não? É irracional, vocês me desculpem. Não tem o menor sentido. 

O problema não está em sentir ímpeto violento (isso de certa forma e até determinados níveis é saudável), mas em como você o controla; não é sequer (na maioria dos casos) saber que aquilo é errado (convenhamos, o próprio autor do crime do Realengo sabia que estava fazendo algo errado): o problema maior é como fazer com que se atinja o ponto de equilíbrio onde as pessoas não levem determinados impulsos adiante a não ser em circunstâncias extremas.  Lembrem-se: o mesmo impulso (não a motivação) violento que permitiu a ocorrência do crime do Realengo permitiu também a reação do Sargento Márcio Alexandre Alves (sim, o nome dele eu pronuncio)  que salvou muitas vidas.  Como sempre, o maior problema é encontrar o caminho do meio.

Não gente, proibir armas ou proibir crianças de brincar com armas não vai acabar com crimes violentos no mundo. Concordo que atitudes violentas possam criar ambiente propício para a continuidade da violência, mas são situações distintas. Adultos dizem que crianças não distinguem a realidade da fantasia mas aqui me parece o inverso: adultos querem que o mundo vire o paraíso idílico que eles fantasiam para conseguir viver.

Diria até (me arriscando a tomar uma saraivada de impropérios)  que É IMPORTANTE ver como a criança lida com armas e que tipo de “monstros” ela mata durante o desenvolvimento (e como), para podermos avaliar se alguma coisa está saindo do esquadro. Colocar a cabeça na terra não adianta nada, lamento. 

Claro, a gente pode complicar: pode colocar um controle maior de quem entra ou sai das escolas (mas os assaltos a prédios de luxo com segurança fortíssima estão aí para provar que essa segurança pode ser quebrada), pode restringir, controlar e até mesmo proibir a venda de armas de fogo no país inteiro (eu sou contra soluções radicais, porque elas normalmente são placebos);  inobstante tudo isso, se a pessoa quiser, acreditem, ela vai arrumar uma arma pra cometer uma atrocidade.

 

Lembram da Bela Adormecida? Por causa de uma maldição que implicava na sua filha morrer por causa de um ferimento com roca, proibiu-se todas as rocas no reino. A despeito desses esforços, a Bela Adormecida foi igualmente ferida. Por uma roca. Porque ela não conhecia nem a roca nem a maldição. A Bela Adormecida se feriu não por causa da roca, mas por causa da ignorância, sacaram?

O duro da vida é esse: não tem fórmula mágica. Não bastasse isso, ainda tem um agravante: mesmo que você faça tudo dentro do roteiro, do que preconizam como certo, pode não dar certo, porque não há nada 100% seguro. É complicado? Eu acho. Complicado e assustador.

Mas ainda prefiro tentar explicar pro meu fillho que é bacana usar o sabre de luz como um jedi, quando necessário, e que não é legal ir pro lado negro da força. Pode ser que não dê certo – mas ao menos não vou me enganar achando que meu filho não tem violência dentro dele e que todo mundo só tem amor no coração. Aliás, desconfio muito de quem se diga assim, se é que vocês querem saber… lembremo-nos sempre da mãe do Cisne Negro, 😆

Gays e direitos civis: vocês sabem o que já foi conquistado?

Folks, preciso da ajuda de vocês.

Semana passada rolou na internet uma lista com 78 direitos civis negados aos gays (divulgada por uma organização muito militante na causa LGTB) em razão destes não poderem se casar. Lista importante, que mostra o tamanho da diferença entre heterossexuais e homossexuais neste país mas… posso ser chata? Acho que faltou esclarecimento.

Faltou esclarecimento porque, se de um lado é verdade que ao se casar todos esses direitos seriam adquiridos com uma mera assinatura à frente de testemunhas, de outro não se pode negar os inúmeros avanços alcançados em inúmeras áreas, não só no âmbito das decisões judiciais (cujo conjunto forma aquilo que nós advogados chamamos de “jurisprudência”), como também decisões no âmbito do Poder Executivo – em todas as esferas.

Por essas tantas, criei um grupo no Google visando fazer um mapeamento dessa situação (tanto de leis quanto de jurisprudência) para futura consulta e para a comunidade LGTB ter de forma fácil, à mão, um manualzinho compilado dos direitos já conquistados.

Sim, conquistados. A duras penas, em ritmo de conta-gotas, mas eles estão * sim * sendo conquistados. E os exemplos estão em todas as partes: desde Parecer da Procuradoria permitindo declaração de casal homossexual em conjunto (tem uns trechos lindos, recomendo a leitura), passando por Instrução Normativa do INSS (art. 30) determinando que companheiro de segurado pode ser inscrito como dependente até mesmo regulamentação de direito de visita íntima de presos no Estado do Pará.

Muitos dirão que estou sendo Polyanna, que não quero enxergar as inúmeras dificuldades pelas quais passam  os gays, em tempos onde apanhar na rua em plena São Paulo voltou a ser fato corriqueiro. Mas eu também acho que só fazendo com que a comunidade se apodere dos seus direitos, internalize que eles podem ser reivindicados, haverá mudanças. A lei é só um passo – é preciso, além de sua existência, que os interessados dela tenham conhecimento e consciência de que podem e devem usá-la. Para ficar num exemplo, o estado de São Paulo tem legislação específica sobre homofobia – isso devia estar impresso e guardado na carteira de cada gay que pise aqui até que este direito,preconizado em lei, esteja solidificado e enraizado na sociedade.

Voltando: tem sido bacana nesses dias ver que em Estados mais distantes do eixo Rio-São já existem decisões favoráveis à homoafetividade. Como eu disse nesse post aqui, vai ser pelo Judiciário que a união estável gay vai vir, e não pelo Legislativo, podem apostar (a lei virá – mas ainda leva um tempo, acredito eu).

Acho que o trabalho vai ficar bem bacana e sobretudo, didático, de fácil acesso. Mas para isso, seria muito legal se conseguíssemos ajuda de gente de outros Estados pra facilitar a pesquisa de informações (aha!) estaduais, referente a:

a) existência (ou não) de regra geral para os cartórios do Estado para que estes obrigatoriamente registrem as declarações de união estável;

b) existência (ou não) de regra estadual sobre inscrição de dependente de servidor público nos casos de relações homoafetivas;

c) existência (ou não) de regra estadual sobre casos de homoafetividade serem apreciados em varas de família

d) existência (ou não) de regra estadual sobre visita íntima de preso homossexual

Se vocês puderem ajudar, ou espalhar por aí, eu vou ficar imensamente grata. 🙂

O grupo vai se esforçar para até a semana da Parada Gay já ter algo bastante encorpado para mostrar, vamos ver se conseguimos. Cruzem os dedos 🙂