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Enchentes e Passaportes – II

“dentro da mesma lógica, somos socializados (na família e na escola) aprendendo a não fazer muitas perguntas. Seja porque isso é indelicado, seja porque é considerado um traço agressivo que somente deve ser utilizado quando queremos ‘ derrubar alguém’.
Assim, não é de estranhar a surpresa dos brasileiros em países como os Estados Unidos, onde a pergunta é parte normal no mundo das relações sociais. Além disso, descobrem-se também formas interrogativas desagradáveis por lá, mas de modo bastante diverso. [...] ‘ àqueles que se julgam com superioridade suficiente para poderem passar à frente de outros na alfândega ou no carro-restaurante, o americano dirá: Quem você julga que é (who do you think you are?), e obriga-lo-á a ocupar seu lugar’ ”  (Roberto da Matta, Carnavais, Malandros e Heróis, pág. 197)

Quando comecei a minha floodagem reclamatória no twitter, fazendo inclusive um mea culpa, porque eu também sou uma banana que não faz nada, a querida Janice Ascari (membro do Ministério Público Federal a quem muito admiro, e não escondo isso) mencionou qualquer cidadão podia fazer isso, e que alguns pontos eram também preocupação do Ministério Público Federal.

Ressaltou que a principal questão era descobrir como cobrar medidas preventivas das autoridades, esclarecendo ainda que muitos dos pontos levantados são de atribuição dos MPs  estaduais.

A Janice mencionou também a importãncia não só dos Ministérios Públicos (que, imagino eu, ao mexer nesse tipo de vespeiro devem sofrer pressões complicadas por parte dos governos), como também a importância da cobrança e pressão, por parte da sociedade, quanto às ações do Ministério Público. De certa forma, é um dos nossos deveres como cidadão. E por que não fazemos isso?

Tenho pra mim que não fazemos, que não temos a mesma disposição para cobrar as autoridades quanto temos para nos organizar para fazer doações porque não temos internalizado o proprio conceito de cidadania em sua forma plena. Porque embasamento e leis para cobrarmos o Poder Público nós temos (há mais textos interessantes aqui, neste outro site, e aqui também). Por que não ouvimos falar de ONGs ou outras formas de organização da sociedade civil que cobrem das autoridades o que elas nos devem? Não só isso, mas por que não se propõem projetos de lei visando a efetiva responsabilização  e condenação dos agentes públicos diretamente envolvidos em eventuais omissões?

Sinceramente? Acho que por enquanto é falta de condição mesmo. Nesse ponto entra o texto do Roberto da Matta citado inicialmente e o “passaportegate”.

Dos passaportes diplomáticos concedidos indevidamente

É assunto menor perto das enchentes? Decerto. É um costume daqueles que estão no poder em nosso país, independente do partido ao qual estejam filiados? Também. “Todo mundo” faz? Claro. Não tenho a ilusão de que Lula foi o primeiro a exercer influência para obter benesses indevidas (e não, não estou interessada em ser bedel da imprensa pra descobrir porque falaram do Lula e não de sei lá quem – quero resolver o assunto, só isso).

É um assunto menor, mas não significa que seja menos importante. Porque ao dizermos  que “isso não é importante”, “ isso é marolinha”, “ intriga da oposição”, “manobra do PIG”, “coloque-aqui-0-’professora,-ele-me-xingou-por-isso-bati-nele’ da sua preferência”, estamos também dizendo “ entendam que quando estão no Poder é normal que alguns tenham privilégios; é normal que os detentores do poder  tenham mais ‘ direitos’ que você; ‘ eles’ são diferentes, você está abaixo deles, isso não é da sua conta.


Vocês me desculpem, mas o mesmo princípio que legitima (aos olhos de) um Ari Pargendler demitir um funcionário porque este último irritou o Ministro ao não sair da fila legitima o direito de um quase ex-presidente pedir, no fim do seu mandato, privilégios a seus filhos. Insisto: a mensagem, “ nós somos diferentes, nós podemos”, é a mesma. Aliás, foi exatamente isso que o Presidente da Câmara disse aos jornais: que isso não era assunto para ser discutido.

O Roberto da Matta explica umas coisinhas no mesmo livro (que a meu ver, deveria ser leitura obrigatória no 1o ano de qualquer curso universitário, com chamada oral sobre alguns trechos, para podermos entender melhor nosso país e nosso comportamento):

” Na medida em que as marcas de posição e hierarquização tradicional, como a bengala, as roupas de linho branco, os gestos e maneiras, o anel de grau e a caneta tinteira no bolso de fora do paletó se dissolvem, incrementa-se imediatamente o uso da expressão separadora de posições sociais para que o igualitarismo formal e legal, mas evidentemente cambaleante na prática social, possa ficar submetido a outras formas de hierarquização social.

[...]

Diante da lei geral e impessoal que igualava juridicamente, o que fazia o membro dos segmentos senhoriais e aristocráticos? Estabelecia toda uma corrente de contra-hábitos visando a demarcar as diferenças e assim retomar a hierarquização do mundo nos domínios onde isso era possível”  (pág. 199 – grifos meus).

Mais adiante:

” A moral da história aqui é a seguinte: confie sempre em pessoas e relações (como nos contos de fadas), nunca em regras gerais ou em leis universais. Sendo assim, tememos (e com justa razão) esbarrar todo momento com o filho do rei, se não com o próprio rei. É necessário pois, estar bem atento para a pessoa com quem se está realmente falando, o que leva a um estilo de relacionamento íntimo e, às vezes, descontraído no Brasil, como notam sistematicamente os estrangeiros que nos visitam. Não há dúvida de que temos cordialidade, mas também não parece haver dúvida de que esta cordialidade está dialeticamente relacionada à lógica brutal das identidades sociais, seus desvendamentos e o fato de que o sistema oscila entre cumprir a lei ou respeitar a pessoa” (pág. 216, grifos meus)

Eu pergunto: como é que com esse tipo de mensagem sendo veiculada ao longo de décadas (para não dizer séculos) as pessoas vão entender que têm o direito (e indo um pouco além, até o mesmo o dever) de cobrar posturas do Poder Público? Acho bem difícil. Aliás, o Poder Público sequer acredita realmente que tenha que dar alguma satisfação, para ser bem sincera.

Por isso acho que os assuntos se relacionam e devem ser tratados com a mesma seriedade: é somente através da conscientização (lenta, eu sei, como tudo que é sólido no mundo) de que independente de ter votado neste ou naquele  candidato, temos o direito de exigir determinadas posturas, bem como exigir responsabilidade  na gestão de seus mandatos é que conseguiremos evitar tragédias como as de agora.

Exercer a cidadania não é apenas pedir voto para o candidato preferido, e muito menos torcer para que a gestão do partido adversário naufrague. Isso é ser infantil. Cidadania, ao menos para mim, implica em ter honestidade intelectual para reconhecer erros e acertos dos governos, independente de quais partidos estejam no poder e cobrar dos representantes desse Poder Público o fiel cumprimento de suas funções, cobrando ainda punição para aqueles que não o façam – e de novo, independente dos partidos que estejam no poder nos sejam ou não simpáticos.

Não é fácil, eu sei – e faço aqui também um mea-culpa por também não ter essa condição. Mas há que se começar em algum momento, e temos que começar por baixo, vigiando, fiscalizando os pequenos deslizes – pois esses, em última análise, são a estrutura dos grandes delitos. Talvez, no dia em que toda a sociedade achar um absurdo que um governante peça privilégios para seus filhos de uma forma tal que seja impossível que estes sejam obtidos, nós possamos começar a cobrar do Poder Público punições para aqueles que são negligentes em seus mandatos causando mortes. Eu realmente espero que consigamos chegar nisso aí :-)

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Enchentes e Passaportes – I

Enchentes e passaportes: aparentemente, a não ser pela posse da nova presidente, estes foram os assuntos principais dos primeiros dias de janeiro. Nenhum deles é novidade; todos sabemos que tragédias (maiores ou menores) em decorrência das chuvas torrenciais que assolam o sudeste, bem como todos conhecem a prática (supra-partidária, diga-se de passagem) de se pleitear privilégios quando se está no poder (ou se é a ele ligado).

Sem querer aqui caçar bruxas, culpar “x” ou “y”, estava eu pensando com meus botões outro dia  e cheguei à conclusão que ambos os assuntos têm muito mais relação do que possamos imaginar e que só resolveremos o teoricamente mais “importante” após termos resolvido o “assunto sem importância”. Explico a seguir – em dois posts, porque o texto é muito longo, pra variar :lol:

Enchentes

Sexta feira, em uma daquelas minhas habituais floodagens no twitter, resmunguei horrores. Como não resmungar quando vemos toda uma sociedade querendo ajudar com doações, serviços voluntários etc e nos lembramos das matérias subsequentes às inundações dos anos anteriores, relatando o enorme desperdício de donativos por falta de uma melhor organização (seja do Estado, seja da própria sociedade),  isso tudo sem mencionar os desvios abjetos de doações e também dos arrastões que têm havido? Não tem como.

Não sou daquelas que diz “ah, não vou doar porque os desabrigados não recebem”; temos que doar sim, temos que ajudar. Mas sinceramente? Acho que isso é pouco, muito pouco. Isso é ser um tanto quanto fatalista demais e achar que estamos falando de catástrofes naturais inevitáveis quando a realidade não é bem assim.

Fiquei me perguntando esses dias: por que não fazemos nada além disso? Por que só sabemos reclamar e só acusar a gestão “x” ou “y” do governo (normalmente aqueles em quem não votamos) ao invés de arregaçar as mangas e fazer algo efetivamente produtivo?

Reclamar é bonitinho, dizer que a imprensa é parcial e não ajuda idem, mas a meu ver exercer a cidadania de forma plena é muito mais do que isso.

É fácil, por exemplo, fazer piadas com nosso Prefeito: as patacoadas que ele faz (como tirar músicos da Avenida Paulista) são inúmeras. Há quem ache engraçadinho e ápice do exercício da cidadania chama-lo de Aquassab (na 1ª vez é engraçadinho mesmo; já na ducentésima nona é meio cansativo, vocês hão de convir comigo), dar risada ou dizer que “não agüenta mais a gestão dele”.

Mas eu me pergunto: será que não seria melhor nos mobilizarmos para forçar respostas e responsabilizações pelos danos que o Estado (em todos os seus níveis) tem causado? Esta notícia aqui por exemplo, afirma que havia dinheiro disponível para utilizar na prevenção das enchentes, e Kassab não fez nada a respeito. Ora, se isto for verdade, estamos diante de um caso gravíssimo de negligência. O que se vai fazer a respeito disso? Xingá-lo até as próximas eleições, reclamar da imprensa e tentar eleger um outro candidato achando que isso será solução? Desculpem, é pouco. Quer queiramos quer não, ele ainda é prefeito, continuará a sê-lo por algum tempo e precisa ser chamado na xinxa, precisa ser cobrado.

Tal cobrança, por sua vez, não pode ser feita de forma “quintasserizante” (como costumo dizer), mas de forma adulta, OFICIAL, FORMAL. Como assim ele não fez nada? Por quê? Ele está ciente de que pode ser responsabilizado por isso? Como podemos fazê-lo? Quem é o responsável por conferir a atuação do Prefeito e denunciar irregularidades à Justiça? Cadê os representantes do Ministério Público? O que eles pretendem fazer a respeito?

pode isso, Arnaldo?

O mesmo se aplica aos governos Estadual e Federal. Por que o Governo Federal não investiu verba disponível para a prevenção de enchentes? Achou desnecessário? Quem responde a essa pergunta em juízo? É verdade mesmo que Serra não limpou o rio Tietê como deveria? É verdade que foram dados títulos de propriedade, havendo portanto cobrança de IPTU em áreas protegidas ou cuja geografia vedava construções?  Quem autorizou isso? Por quê? Quais as consequências desse fato? Quem é o responsável por esse tipo de investigação, investigação essa seguida de processo judicial, se for o caso? Além disso, o que fez em termos de planejamento urbano, em termos de realocação das pessoas que vivem em áreas perigosas?

Há por exemplo, fortes suspeitas de que a inundação de São Luiz do Paraitinga ano passado tenha sido decorrência da abertuda das comportas da represa de Cunha, da mesma forma que o alagamento de Franco da Rocha esse ano. Eu sei que comportas e represas servem para isso mesmo. Mas eu pergunto: admitindo-se a hipótese que a abertura das comportas foi um ato deliberado (e, esperemos), inevitável, porque não se determinou a evacuação da população de S. Luiz do Paraitinga? Nem preciso mencionar que uma decisão dessas só poderia ser tomada sem a responsabilização do Estado uma vez tomadas todas as outras medidas preventivas visando  impedir ou minimizar os danos. Ao que eu saiba, nada foi feito quanto aos itens acima. Para não dizer que não vi nada,  achei um post dizendo que o Ministério Público está questionando irregularidades, mas só – não há acompanhamento, não se cobra uma atitude mais dura, nada. E posso estar enganada, mas me parece que só isso vai forçar uma postura mais efetiva de nossos governantes frente a essas catástrofes anunciadas.


Quanto às atuais inundações, além do já mencionado (plena utilização das verbas postas à disposição para o controle do problema, planejamento urbano e cumprimento do mesmo) há outro ponto: as enchentes não são novidade, têm ocorrido de forma rotineira. Se há alguma certeza nesse mundo, é que em janeiro temos vídeos dos fogos de Copacabana, discussões sobre o BBB e reportagens sobre o seu-não-sei-quantinhas que perdeu tudo na enchente. É batata. Não se trata, como podem alguns afirmar, de “obra de São Pedro”, “catástrofe natural”, “act of God”. Tudo que se pode prever, evitar, minimizar não pode ser considerado “act of God” – e ao não evitar o que poderia ser evitado, responde o Estado pelo dano.

Pois bem: o que as autoridades fizeram a respeito? Há planos, exercícios de evacuação das cidades? Há avisos para deixar as casas? A população sabe para onde ir? O governo dialoga com as organizações da sociedade civil visando uma melhor abrangência da ajuda? Em caso negativo, por que não? E quem fiscaliza isso? Aliás, há suspeitas de que uma prefeitura esteja proibindo a atuação de algumas organizações. As pessoas enlouqueceram?

Como eu disse no início do texto, não adianta enxugar gelo; não adianta todo ano choramingar na frente da TV, ficar chocado, enviar donativos e esquecer o assunto até o próximo verão. Chuvas fortes e enchentes ocorrem todo santo ano no verão. Não é admissível que leiamos com passividade a um texto informando que o Brasil sabe que vai rolar enchente e que não está preparado. Não está preparado, que se prepare, oras. Sob pena de os responsáveis responderem por omissão. Como é que a Austrália consegue e nós não? Até quando a sociedade vai ficar quieta ouvindo as reportagens das tragédias e generosamente apenas fará doações?

É nesse ponto que o “passaportegate”  entra – no próximo post :-)

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