Se pode marcha da maconha, pode marcha do nazismo e pró-homofobia, né?

Ontem houve julgamento da ação mencionada nesse post, proposta pela minha ídola Débora Duprat, onde a marcha pedindo a liberação de drogas proibidas, conhecida como “ marcha da maconha”, foi liberada, mandando de volta para os bancos da academia o Desembargador paulistano Teodomiro Fernandez e o membro do Ministério Público Marcelo Luiz Barone (o qual, ao invés de defender a liberdade de expressão, entendeu ser seu dever coibí-la).

 

Procuradora Geral da República, Débora Duprat, por Fellipe Sampaio

Destaco trecho da matéria do Conjur:

“Ministro Celso de Mello deixou claro que a defesa pública da legalização é lícita, embora não implique em uma permissão do uso de psicoativos durante esse tipo de ato. Pelo contrário, somente na via pública os cidadãos poderão “propor soluções, expressar o seu pensamento, exercer o direito de petição e, mediante atos de proselitismo, conquistar novos adeptos e seguidores para a causa que defendem”. Essa possibilidade de reunião, acredita o decano, é tanto uma liberdade, quanto uma obrigação que deve ser garantida pelo Estado. “

Foi uma grande vitória para as liberdades civis, mais uma, e o STF mais uma vez cumpriu seu papel de forma magnífica, com voto brilhante do Ministro relator Celso Mello. Os votos foram inclusive bem humoradíssimos, com a Ministra Carmem Lúcia destacando a criatividade dos manifestantes criando a alternativa “marcha da pamonha”, e o Ministro Aurélio afirmando que o voto do Ministro Celso de Mello tinha sido muito bem “baseado” (gíria que é sinônimo do cigarro de maconha).

No entanto, durante o julgamento, algumas vozes no twitter me assustaram um pouco, pois ouvia-se, aqui e ali, argumentos no sentido de que, se era possível sair às ruas para pedir a descriminalização de um produto proibido, tendo em vista que isso não seria apologia ao crime, poder-se-ia também sair às ruas apregoando o nazismo.

A mim tal argumento soa absurdo; me parece claro que sair às ruas pedindo para que você possa fazer algo sem coagir alguém é bastante distinto de sair às ruas pleiteando para discriminar outrem, não?

Não esquecendo nunca daquela máxima que o seu direito termina quando começa o do próximo. Mas vivemos mesmo em tempos estranhos.

Tanto vivemos que até mesmo jornalistas trabalhando em empresas conceituadas têm ideias equivocadas quanto à liberdade de expressão no país

 

Para esclarecer esses equívocos, é importante que se ressaltem as palavras do Ministro Marco Aurélio, que  em voto curto mas esclarecedor, nos ensina:

“O que extraio da Convenção? De início, o direito à liberdade de expressão é irrestringível na via legislativa. Cabe ao Estado somente tomar as providências para responsabilizar ulteriormente os excessos – artigo 13 (1) e (3). E por que estou recorrendo à Convenção? Porque o artigo 13 (5) prevê claramente as hipóteses em que é admissível a restrição à liberdade de expressão. Observem: 5. A lei deve proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência. Parece-me, portanto, ser legítimo afirmar ter havido derrogação do artigo 287 do Código Penal com o advento do Pacto de São José da Costa Rica. A conjugação dos preceitos 13 (1) e 13 (5) conduz à conclusão de que somente são legítimos os crimes de opinião quando relacionados ao ódio nacional, racial ou religioso bem como a toda propaganda em favor da guerra. Fora disso, o reconhecimento de que a emissão de opinião pode configurar crime deve ser considerado proscrito pelo referido Tratado.”

Creio que esteja bem claro, não? Ou preciso chamar o Conselheiro Acácio pra explicar? 🙂

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P.S. Obrigada ao Fernando por ter dado a pauta pra esse post. É que pra mim é tão óbvio…

P.S. Minha total decepção com Dora Kramer, que eu julgava ser uma jornalista ao menos ponderada. O twitter destrói reputações, fazer o quê…

 

 

 

O Perrone tá tão errado assim?

É diferente de chamar alguém carinhosamente de “Negão”. Conheço gente que fala “uau, eu curto um negão, viu?”, do mesmo jeito que eu falo que tenho uma queda por morenos e não por loiros. Mas é diferente, né? O tom de voz e o contexto. Quando você quer “mexer”, vc não é “carinhoso”.
Não, você não é obrigado a gostar de alguém só porque ele é gay. Tem muito gay que não vale nada, assim como tem muito hetero que não vale nada e assim por diante, porque há pessoas que não valem nada, em última análise.
Eu fui péssina aluna de Direito Penal, então esses conceitos de calúnia, injúria e difamação são meio confusos (e é pra quase todo mundo, tanto que eles sempre andam em trio: “fulano vai processar beltrano por ‘ calúnia, injúria e difamação’ ).

<abre parênteses explicativo> se você não costuma passear na praça da República do Twitter, saiba que o assunto de hoje foi um post de jornalista da Globo que apesar de técnicas um tanto quanto primárias de argumentação, trouxe à baila um assunto interessante <fecha parênteses explicativo>

Em resumo (e colocando legenda num texto um tanto quanto confuso): há quem ache que a indignação ao ver usado o termo “viado” como insulto não passa de privilégio que gays estariam tentando  alcançar. Uma espécie de “tratamento vip”. Será que é isso mesmo? Descubra lendo a cartilha caminho suave de técnicas argumentativas a seguir 🙂

1. do método quintasserizante de argumentar e encerrar discussões

Cada dia que passa fico mais e mais chocada com a total falta de compreensão, por parte daqueles integrantes da “mídia”, do que seja uma rede social. Mais: que redes sociais, consistem em publicação de conteúdo, na acepção pura do termo, e o teor das publicações tem efeitos jurídicos. Além disso, a total falta de compreensão do que seja se portar em um local público com elegância me deixa estupefata, confesso a vocês.

Repito isso toda santa hora, dizendo que há um código de conduta evidente a ser seguido, mas falo ao vento – volta e meia as pessoas saem por aí dizendo que sofrer consequências pelo que foi dito é “censura” (ah, essa palavra banalizada que logo logo vai perder o seu sentido cruel).

Mas quando a gente não concorda com o outro chiamos né?

Hoje o alvo foi nosso Troféu Marcelino de Carvalho do mês, que além de pérolas da compreensão do comportamento humano como a abaixo,

 

 

(e não, não adianta vir com escumbelerrê dizendo que as frases foram descontextualizadas – é só ler a sequência de tweets, né? seria mais elegante pedir desculpas)

O autor ainda conseguiu utilizar métodos quintasserizantes de encerrar discussão como o seguinte

Então… Não pode. Além de feio, de ser falta de educação, pode ser tipificado como crime (nunca sei se é calúnia, injúria ou difamação, não entendo xongas de Penal, mas acho que é injúria). Como é crime uma série de outros comportamentos socialmente aceitos que um dia deixarão de sê-lo. É crime e comportamento socialmente reprovável da mesma forma que aquele jornalista da National Geographic utilizou sim (me desculpem os que pensam o contrário) elementos chulos e quintasserizantes pra manifestar seu deagrado, o que em tese poderia vir a configurar crime. Idem para a mocinha que xingou nordestinos e para o publicitário que passou dos limites ao torcer para o seu time. Os comportamentos são idênticos, só muda a gradação.

Não pode. Ou melhor, poder pode. Só não pode reclamar que é censurado quando sofrer as consequências do ato. Ou melhor, pode também – mas as consequências continuarão ali, é bom que se saiba 🙂

Regras sociais foram criadas para tornar a convivência suportável – e normalmente, quem não suporta a ideia de ser gentil com os outros rotula regras sociais de “hipocrisia”, podem reparar.

2. breve tratado da evolução do êxtase coletivo, das relações sociais e das ofensas

Sejamos honestos: em alguns pontos,  o texto tão criticado tem razão.

O principal argumento seria o de que tanto “viado” quanto “filho da puta”, dependendo da forma como são proferidos, poderiam em tese configurar crime de calúnia-injúria-difamação e sendo assim, não haveria porque condenar “viado” e não condenar “filho da puta” – isso seria um “privilégio” que gays estariam desejando alcançar.

Outro ponto tocado naquele texto é que “viado” não seria necessariamente “gay”; seria aquele comportamento mais exagerado, que associam normalmente ao gay cliché, estereotipado, discriminado até mesmo por alguns gays: é o comportamento da “passivona”, aquele comportamento xiliquento – que, admito,  muitas pessoas têm independente da orientação sexual, mas que é comumente associado aos gays mais afeminados.

Isso tudo é verdade. É mesmo um costume chamar gente exagerada de “viado”, eu mesmo por vezes me intitulo “veada” porque sou meio exagerada e tal. Mais: é até bem comum entre gays eles se insultarem dessa forma.

O outro argumento é que “antes não era normal xingar assim e agora é”; “sempre foi assim, por que mudar agora?”.

Até aí, zuzu bem. As premissas sobre as quais ele parte estão mesmo corretas. O que tá uma quizumba danada são as conclusões, as quais além de equivocadíssimas e dissociadas das premissas, ainda dão ensejo a um discurso claro de homofóbico tentando ficar no armário com toques de pseudo-sinceridade.

No entanto, a mim parece que escapa ao nosso exemplo-de-elegância-ao-argumentar que o mundo está em evolução. Sim, não adianta reclamar: por mais que nos choquemos com as crueldades ainda hoje perpetradas, ele hoje é melhor (ao menos no meu ponto de vista) do que era há mil anos atrás.

No tempo de Roma havia luta de gladiadores, eles lutavam com feras e o imperador decidia se ele viveria ou não; tivemos a época em que as pessoas iam à praça ver enforcamentos ou queima de bruxas.

 

era assim antes, por que mudou, hein?

Hoje isso melhorou: ao invés de gladiadores, vamos ao estádio e o êxtase coletivo é alcançado xingando o time e a torcida adversária; ao invés de queimar bruxas ou apedrejar adúlteras, assiste-se ao vídeo do Barraco Sorocaba e fala-se que “fulana é uma piranha”. Ao invés de processar um homem porque este manteve relações sexuais com outro homem, alguns só tiram gays à força do armário, porque eles não têm o direito de fazer sexo com outro homem sem emitir certificado de homossexualidade. Tá melhor, vai?

 

Era assim antes, por que será que mudou, hein?

Toda evolução tem certo processo: após este processo, um belo dia mulheres saíram para trabalhar de calças compridas ou passaram a querer votar, assim como passou-se a achar a escravidão desumana.Além disso, os movimentos acima não aconteceram simultaneamente (sequer ao mesmo tempo no mundo), mas sim em consonância com a condição dessas minorias.

Até hoje, mesmo no universo GLS, é normal você ver um gay reclamar do outro falando “mas você tá uma bicha chata hoje, hein?”, do mesmo modo que muitos falam “mas que viadinho que você tá”. No entanto, isso não significa que isso seja aceitável, ou desejável. Significa que eles também têm lá seus problemas de auto-estima e se auto-insultam (a desculpa é se fortalecer pra não sofrer quando a turba os chama assim, mas eu ainda aposto na baixa-auto estima de alguns).  E essa questão de auto-estima,  baixa em boa parte de homossexuais, advém, em boa parte, de comportamentos que agora passam a ser reprimidos, comportamentos como o descrito no texto e nos seus tweets.

Pois bem: chegou portanto a hora de os gays no Brasil começarem a não achar bacana ver um tratamento que os identifica ser sinônimo de insulto. Não tão curtindo mais. Ainda bem, né? Sinal que a própria comunidade gay está mais consciente dos seus valores, dos seus direitos e, porque não dizer, de sua própria identidade.

Ao dizer que acredita que o corpo não foi feito para determinadas práticas sexuais (como se fosse a prática de determinado ato sexual que caracterizasse alguém como gay, e não o desejo sexual por pessoa do mesmo sexo), o sentido dessa frase é : “você não é normal; você é esquisito, e eu vou xingar de esquisito todo mundo, pra provocar; para que a pessoa se sinta mal como você deve se sentir”.

Well, as bees não tão mais curtindo. Estão querendo “chamar a responsabilidade para si” e se apropriar do termo “viado”, dando um novo significado a ele. Simples como isso. Gays não tão mais na pegada de servir de diversão pro Imperador lutando com as feras. Imperador e sua turma vão ter que brincar de outra coisa.

Antes, todos morriam de medo de ser rotulados como “viado”. Ninguém era “viado”. Agora finalmente algumas pessoas pararam pra pensar: opa, mas por que eu tenho que rir quando insultam alguém com um termo que é associado à minha sexualidade?  Por que isso é uma ofensa e eu tenho que fingir que não é porque é “genérico”?

“Viado” era mesmo “uma forma de mexer e só”. É a mais pura verdade. Mas era uma forma de mexer associando a insulto um determinado comportamento, fazendo com que aqueles que têm tal comportamento se sintam inferiorizados. É por isso que fica chato quando você, por um acaso, mexe com alguém que efetivamente tem esse comportamento. É por isso que ficou chato no caso do volei, e ficou chato no caso do Richarlyson. Não fica chato porque “parece ser ofensa”, fica chato porque finalmente se compreende que aquilo está sendo utilizado como uma ofensa. Fica claro que o comportamento daquela pessoa é visto como reprovável (ou anti-natural). Caso contrário, por que mexeria, né mesmo?

 

Então, do mesmo jeito que antes se podia falar “seu criolo nojento” e agora não pode mais, não é mais de bom tom xingar as pessoas de “viado”, ainda que eu compreenda a diferenciação entre “viado” e “gay” feita no texto. Porque na real, como disse o Max, a gente não tem o direito de esculhambar uma pessoa só porque ela é over. Este pode até ser um componente irritante (eu não gosto, pra ser sincera, advenha ele de gays ou de heteros – ah, não sou perfeita, né?), mas a partir do momento em que isso está ligado ao bem estar da pessoa e à auto-estima dela, é de bom tom que pessoas civilizadas, educadas e aptas ao convívio social não utilizem o termo como insulto. Simples assim.

 

Qual o limite disso? Eu não sei. Também me preocupa o limite do politicamente correto, porque sei que uma das formas de se lidar com preconceito é também expô-lo através do humor. Eu pessoalmente não entendo e não curto isso (gosto de muito pouca coisa tida como “humor”) mas sei que existe esse mecanismo. Achar o ponto de equilíbrio sempre é muito difícil, e vamos ter que achá-lo. Mas enquanto não achamos, é de bom tom que sejamos cortezes uns com os outros e que respeitemos modo de ser de cada um.

E novamente tenho que dar razão ao texto: daqui a pouco, algum juiz vai reclamar de ser chamado de “filho de puta”, e não se poderá mais fazer esse tipo de coisa. Politicamente correto demais? Alguns dirão que sim, mas a mãe dos juizes e as prostitutas certamente agradecerão. Desde quando alguém ser filho de prostituta é demérito? Aproveita então, viu? Por que já já não vai rolar 🙂

<abre parênteses> Tem um porém nessa equação toda: como disse essa semana, o ser humano tem violência dentro dele e não é bonzinho. Essa forma de extravazar impulsos, desejos e emoções xingando os outros vai ter que sair por algum outro lugar para não termos problemas sociais complicados. Resta saber qual será. Espero que encontremos um caminho. </fecha parênteses>

Voltando e pra encerrar o assunto: uma vez, perguntei ao meu filho se ele seria amigo de um colega gay que estudasse com ele. Ele respondeu: “depende, Mã. Só seria amigo dele se ele fosse legal”. Respeitar é isso. É ver a pessoa e ver se aquele conjunto específico agrada ou não,  ao invés de decidir se vai gostar dela ou não porque ele faz parte do grupo X ou Y. O que alguns chamam de “tenho que respeitar mas não preciso gostar” não passa de homofobia envergonhada. Lamento, mas não tem respeito nenhum aí. Melhor admitir que não se sente bem entre eles – é normal e humano, ué. Eu também não me sinto bem em alguns grupos  🙂

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P.S. Folks, posso pedir uma coisa? Por amor ao quesito “originalidade” numa argumentação? Vamos parar de usar clichés? É tããão cansativo tudo ser “reaça”, tudo ser “fascista”… Esses termos estão perdendo força de tanto que são (mal) usados. Bora se esforçar? Plis? Fica feio a gente reclamar de um pessoal por aí e fazer o mesmo. <3