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Enchentes e Passaportes – II

“dentro da mesma lógica, somos socializados (na família e na escola) aprendendo a não fazer muitas perguntas. Seja porque isso é indelicado, seja porque é considerado um traço agressivo que somente deve ser utilizado quando queremos ‘ derrubar alguém’.
Assim, não é de estranhar a surpresa dos brasileiros em países como os Estados Unidos, onde a pergunta é parte normal no mundo das relações sociais. Além disso, descobrem-se também formas interrogativas desagradáveis por lá, mas de modo bastante diverso. [...] ‘ àqueles que se julgam com superioridade suficiente para poderem passar à frente de outros na alfândega ou no carro-restaurante, o americano dirá: Quem você julga que é (who do you think you are?), e obriga-lo-á a ocupar seu lugar’ ”  (Roberto da Matta, Carnavais, Malandros e Heróis, pág. 197)

Quando comecei a minha floodagem reclamatória no twitter, fazendo inclusive um mea culpa, porque eu também sou uma banana que não faz nada, a querida Janice Ascari (membro do Ministério Público Federal a quem muito admiro, e não escondo isso) mencionou qualquer cidadão podia fazer isso, e que alguns pontos eram também preocupação do Ministério Público Federal.

Ressaltou que a principal questão era descobrir como cobrar medidas preventivas das autoridades, esclarecendo ainda que muitos dos pontos levantados são de atribuição dos MPs  estaduais.

A Janice mencionou também a importãncia não só dos Ministérios Públicos (que, imagino eu, ao mexer nesse tipo de vespeiro devem sofrer pressões complicadas por parte dos governos), como também a importância da cobrança e pressão, por parte da sociedade, quanto às ações do Ministério Público. De certa forma, é um dos nossos deveres como cidadão. E por que não fazemos isso?

Tenho pra mim que não fazemos, que não temos a mesma disposição para cobrar as autoridades quanto temos para nos organizar para fazer doações porque não temos internalizado o proprio conceito de cidadania em sua forma plena. Porque embasamento e leis para cobrarmos o Poder Público nós temos (há mais textos interessantes aqui, neste outro site, e aqui também). Por que não ouvimos falar de ONGs ou outras formas de organização da sociedade civil que cobrem das autoridades o que elas nos devem? Não só isso, mas por que não se propõem projetos de lei visando a efetiva responsabilização  e condenação dos agentes públicos diretamente envolvidos em eventuais omissões?

Sinceramente? Acho que por enquanto é falta de condição mesmo. Nesse ponto entra o texto do Roberto da Matta citado inicialmente e o “passaportegate”.

Dos passaportes diplomáticos concedidos indevidamente

É assunto menor perto das enchentes? Decerto. É um costume daqueles que estão no poder em nosso país, independente do partido ao qual estejam filiados? Também. “Todo mundo” faz? Claro. Não tenho a ilusão de que Lula foi o primeiro a exercer influência para obter benesses indevidas (e não, não estou interessada em ser bedel da imprensa pra descobrir porque falaram do Lula e não de sei lá quem – quero resolver o assunto, só isso).

É um assunto menor, mas não significa que seja menos importante. Porque ao dizermos  que “isso não é importante”, “ isso é marolinha”, “ intriga da oposição”, “manobra do PIG”, “coloque-aqui-0-’professora,-ele-me-xingou-por-isso-bati-nele’ da sua preferência”, estamos também dizendo “ entendam que quando estão no Poder é normal que alguns tenham privilégios; é normal que os detentores do poder  tenham mais ‘ direitos’ que você; ‘ eles’ são diferentes, você está abaixo deles, isso não é da sua conta.


Vocês me desculpem, mas o mesmo princípio que legitima (aos olhos de) um Ari Pargendler demitir um funcionário porque este último irritou o Ministro ao não sair da fila legitima o direito de um quase ex-presidente pedir, no fim do seu mandato, privilégios a seus filhos. Insisto: a mensagem, “ nós somos diferentes, nós podemos”, é a mesma. Aliás, foi exatamente isso que o Presidente da Câmara disse aos jornais: que isso não era assunto para ser discutido.

O Roberto da Matta explica umas coisinhas no mesmo livro (que a meu ver, deveria ser leitura obrigatória no 1o ano de qualquer curso universitário, com chamada oral sobre alguns trechos, para podermos entender melhor nosso país e nosso comportamento):

” Na medida em que as marcas de posição e hierarquização tradicional, como a bengala, as roupas de linho branco, os gestos e maneiras, o anel de grau e a caneta tinteira no bolso de fora do paletó se dissolvem, incrementa-se imediatamente o uso da expressão separadora de posições sociais para que o igualitarismo formal e legal, mas evidentemente cambaleante na prática social, possa ficar submetido a outras formas de hierarquização social.

[...]

Diante da lei geral e impessoal que igualava juridicamente, o que fazia o membro dos segmentos senhoriais e aristocráticos? Estabelecia toda uma corrente de contra-hábitos visando a demarcar as diferenças e assim retomar a hierarquização do mundo nos domínios onde isso era possível”  (pág. 199 – grifos meus).

Mais adiante:

” A moral da história aqui é a seguinte: confie sempre em pessoas e relações (como nos contos de fadas), nunca em regras gerais ou em leis universais. Sendo assim, tememos (e com justa razão) esbarrar todo momento com o filho do rei, se não com o próprio rei. É necessário pois, estar bem atento para a pessoa com quem se está realmente falando, o que leva a um estilo de relacionamento íntimo e, às vezes, descontraído no Brasil, como notam sistematicamente os estrangeiros que nos visitam. Não há dúvida de que temos cordialidade, mas também não parece haver dúvida de que esta cordialidade está dialeticamente relacionada à lógica brutal das identidades sociais, seus desvendamentos e o fato de que o sistema oscila entre cumprir a lei ou respeitar a pessoa” (pág. 216, grifos meus)

Eu pergunto: como é que com esse tipo de mensagem sendo veiculada ao longo de décadas (para não dizer séculos) as pessoas vão entender que têm o direito (e indo um pouco além, até o mesmo o dever) de cobrar posturas do Poder Público? Acho bem difícil. Aliás, o Poder Público sequer acredita realmente que tenha que dar alguma satisfação, para ser bem sincera.

Por isso acho que os assuntos se relacionam e devem ser tratados com a mesma seriedade: é somente através da conscientização (lenta, eu sei, como tudo que é sólido no mundo) de que independente de ter votado neste ou naquele  candidato, temos o direito de exigir determinadas posturas, bem como exigir responsabilidade  na gestão de seus mandatos é que conseguiremos evitar tragédias como as de agora.

Exercer a cidadania não é apenas pedir voto para o candidato preferido, e muito menos torcer para que a gestão do partido adversário naufrague. Isso é ser infantil. Cidadania, ao menos para mim, implica em ter honestidade intelectual para reconhecer erros e acertos dos governos, independente de quais partidos estejam no poder e cobrar dos representantes desse Poder Público o fiel cumprimento de suas funções, cobrando ainda punição para aqueles que não o façam – e de novo, independente dos partidos que estejam no poder nos sejam ou não simpáticos.

Não é fácil, eu sei – e faço aqui também um mea-culpa por também não ter essa condição. Mas há que se começar em algum momento, e temos que começar por baixo, vigiando, fiscalizando os pequenos deslizes – pois esses, em última análise, são a estrutura dos grandes delitos. Talvez, no dia em que toda a sociedade achar um absurdo que um governante peça privilégios para seus filhos de uma forma tal que seja impossível que estes sejam obtidos, nós possamos começar a cobrar do Poder Público punições para aqueles que são negligentes em seus mandatos causando mortes. Eu realmente espero que consigamos chegar nisso aí :-)

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